Provedores não devem ser penalizados por pirataria de sites, decide juiz estadunidense

Um tribunal na Califórnia, nos Estados Unidos, concluiu nesta semana que um site de hospedagem não pode ser culpado pelos crimes de páginas que usam seus serviços, sejam eles de hospedagem, anúncios, etc…A decisão teve inicio quando uma empresa de entretenimento adulto chamada ALS Scan acusou a Steadfast de responsabilidade secundária no caso da pirataria de seus conteúdos. A Steadfast ressaltou que não fornecia conteúdo, tinha contato com usuários diretamente ou indiretamente, “Só armazenamos conteúdo”, afirmou os responsáveis pela empresa.

“Hospedar um site de pirataria não é suficiente para argumentar que o host contribui para a suposta violação de direitos autorais no site de compartilhamento de imagens”, afirmou o juiz George Wu.”O Tribunal não tem conhecimento de qualquer autoridade que sustente a alegação de que um réu fornecer alguma forma de ‘hospedagem’ de serviços a um site infrator seja suficiente para estabelecer violação de direitos autorais contributiva”, finalizou.

Via TorrentFreak.

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